A Petrobras aprovou a adesão aos programas de redução de juros e multas de débitos do ICMS, conforme Convênios ICMS 146/2019 e 51/2020 do CONFAZ, e instituídos pelos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, respectivamente.
Segundo a companhia, o valor total das contingências que serão encerradas nos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, como consequência da adesão às Anistias, é de R$ 4,3 bilhões, mediante desembolso pela Companhia de R$ 2 bilhões, atualizados até 30/09/2020, e com economia de 57% do valor total dos litígios. Aproximadamente 70% deste valor será desembolsado no mês de outubro de 2020 e o restante em parcelas mensais e vencíveis até dezembro deste ano, afirmou a petroleira.