A Petrobras informou que assinou junto com suas controladas indiretas Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui acordo judicial para recebimento de valores por estas litigados em face da Amazonas Energia (devedora) e da Eletrobras (responsável solidária). Também faz parte do acordo o pagamento pela Amazonas Energia à Petrobras de valores vencidos remanescentes de faturamentos oriundos de contratos térmicos.
De acordo com o comunicado, o acordo envolve a recuperação de crédito pela Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui, em face da Amazonas Energia S/A, no valor aproximado de R$ 436 milhões, atualizado até 18/01/2021, referente a 7 ações judiciais, as quais ficarão suspensas até a liquidação integral dos créditos negociados.
O valor transacionado será liquidado pela devedora (Amazonas Energia) em 60 parcelas, calculadas pelo SAC, atualizadas com base em 124,75% do CDI, de 18/01/2021 até sua integral liquidação. O acordo incluiu também a recuperação de crédito da Petrobras, no montante de cerca de R$ 3,2 milhões relativo a um faturamento emitido em setembro de 2019, que será liquidado, pela Amazonas Energia à vista, em até 15 dias, contados da assinatura do acordo. A assinatura do acordo gerará um efeito positivo no resultado consolidado da Petrobras no 2º trimestre de 2021 de R$ 328 milhões, líquido dos efeitos fiscais.
